| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
16/03/2005 |
| Dt. Publicação : |
17/03/2005 |
| Ementa : |
/Dispõe que a Secretaria Municipal de Administração, órgão central do Sistema Municipal de Administração, conforme Decreto nº 24.749 de 27 de outubro de 2004, passa a gerir a função administrativa no âmbito de todo o Poder Executivo Municipal/.
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| Paginação : |
15 |
| Inteiro Teor : |
18770Dec 25152_2005.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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RESOLUÇÃO - 738
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12/07/2005 |
VER |
MUNICIPAL |
Indica Membros para comporem a Comissão de Administração Pública. |
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RESOLUÇÃO - 1251
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07/03/2006 |
VER |
MUNICIPAL |
Delega competência, na forma que menciona. |
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RESOLUÇÃO P - 1
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13/01/2009 |
VER |
MUNICIPAL |
Indica Membros para comporem a Comissão de Administração Pública. |
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RESOLUÇÃO P - 385
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08/05/2009 |
VER |
MUNICIPAL |
Indica Membros para comporem a Comissão de Administração Pública. |
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RESOLUÇÃO P - 816
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03/11/2009 |
VER |
MUNICIPAL |
Altera a composição da Comissão de Administração Pública. |
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RESOLUÇÃO P - 2551
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21/07/2011 |
VER |
MUNICIPAL |
Altera a composição da Comissão de Administração Pública. |
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RESOLUÇÃO P - 568
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27/07/2015 |
VER |
MUNICIPAL |
Cria Comissão de Administração Pública para o fim que menciona. |
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PORTARIA P - 180
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08/05/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Altera a composição da Comissão de Administração Pública, constituída pela Resolução SMA nº 568, de 24 de julho de 2015. |